De 2023 para 2024, houve um aumento de apenas 1,5% no número de crianças de 0 a 3 anos em creches. Crescimento precisa ser mais acentuado para chegar ao menos perto da meta estabelecida pelo Plano Nacional da Educação (PNE).
De 2023 para 2024, o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches (públicas e privadas) aumentou apenas 1,5% (de 4,12 milhões para 4,18 milhões), de acordo com dados do Censo de Educação Básica, divulgados nesta quarta-feira (9).
➡️É um ritmo muito abaixo do que seria necessário para que o país atingisse a meta de 5 milhões de alunos, mencionada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado.
“O Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que, no seu horizonte [2024], o atendimento chegue a 50% dessa população [de 0 a 3 anos], o que representa uma ampliação dos atuais 4,1 milhões em 2023 para algo em torno de 5 milhões de matrículas em 2024”, disse a pasta, quando divulgou a edição anterior do Censo.
Ou seja: faltaram cerca de 820 mil alunos para que esse patamar fosse alcançado. Em termos de porcentagem, a parcela de crianças na creche também ficou muito abaixo da proposta pelo PNE: 38,7%, em vez de 50%.
“Termos evoluído menos de 2% de um ano para outro é preocupante, dada a distância que estamos das metas do Plano Nacional da Educação. É algo que chama a atenção, porque precisaremos crescer de maneira muito mais rápida”, afirma Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação.
“Esses números reforçam o quanto é importante que o MEC, os governos estaduais e as prefeituras organizem seus planos de expansão de atendimento de creche. É preciso identificar: qual é a demanda, onde ela é maior, qual é a população que está vulnerável e que necessita mais de atendimento e qual o melhor modelo a ser adotado — construir novas creches ou conveniar instituições privadas já existentes”, diz o especialista.
👣Matricular alunos de 0 a 3 anos em creches (públicas ou privadas) não é uma prática obrigatória no Brasil — só a partir dos 4 anos é que o ensino formal passa a ser mandatório. Ainda assim, é dever do Estado garantir que todos dessa faixa etária tenham uma vaga assegurada nas instituições de ensino. O projeto de lei do novo PNE, enviado ao Congresso, deve inclusive elevar a meta de 50% para 60% de alunos matriculados em creches.
Em anos anteriores, desconsiderando os retrocessos trazidos pela pandemia, o crescimento foi significativo. De 2015 a 2019, por exemplo, eram mais de 5% de aumento ao ano. Mesmo após a Covid-19, de 2022 para 2023, o índice de matrículas em creches subiu 4,7%. Ou seja: a taxa de 1,5%, revelada nesta quarta-feira (9), foge (negativamente) do padrão.
